COP31 termina sem acordo após bloqueio de países da UE
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A conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas, a COP31, terminou este domingo em Antália, na Turquia, sem a adoção do Pacto de Antália. O presidente da conferência, Murat Kurum, confirmou no plenário de encerramento que o texto final não obteve o consenso necessário, após mais de duas semanas de negociações que deveriam ter concluído na sexta-feira anterior.
O bloqueio foi liderado pela União Europeia (UE), que apresentou uma objeção formal às duas decisões que compunham o pacto, abrangendo tanto a Convenção do Clima da ONU como o Acordo de Paris. Darragh O’Brien, ministro irlandês do Clima, que representou o Conselho da UE, justificou a posição afirmando que o documento não respondia à emergência climática e omitia referências aos combustíveis fósseis. Segundo o ministro, a UE não poderia subscrever um acordo que considerou insuficiente para limitar o aquecimento global e que, na sua visão, promovia o “greenwashing” destas fontes de energia.
Além da UE, outros países manifestaram oposição formal ao texto. O Panamá, alinhando-se com condições apresentadas a 19 de novembro, argumentou que o pacto representava um retrocesso em relação a compromissos anteriores e dependia excessivamente de tecnologias de captura e armazenamento de carbono. A Noruega e as Ilhas Marshall também formalizaram objeções, com a delegação norueguesa a sublinhar que o texto proposto faria o processo recuar em vez de avançar. O Reino Unido expressou desilusão com o conteúdo, classificando-o como um “mínimo denominador comum” que não refletia a ambição necessária para enfrentar a crise climática.
O debate revelou divisões profundas entre os blocos de negociação. A Federação Russa criticou a exigência de abandono rápido dos combustíveis fósseis, argumentando que o petróleo e o gás continuarão a ser necessários até 2050 segundo cenários do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC). A Rússia defendeu que cortes precipitados na oferta causariam escassez e pobreza energética, apontando ainda que a política climática europeia, através de mecanismos de ajuste carbónico nas fronteiras, poderia prejudicar o desenvolvimento económico de outras nações.
A Arábia Saudita, em nome da Liga Árabe, contestou as críticas europeias ao uso de tecnologias de captura de carbono, questionando se o IPCC também estaria a praticar “greenwashing”. O bloco árabe acusou algumas partes de falta de flexibilidade, mencionando que propostas dos países em desenvolvimento sobre financiamento climático, incluindo a meta de triplicar o financiamento para a adaptação para 120 mil milhões de dólares por ano até 2035, foram rejeitadas por outros negociadores.
O Paquistão manifestou apoio à presidência da COP31, alertando que o bloqueio de uma decisão global em nome de exigências mais elevadas poderia resultar em menos ação prática. Por sua vez, o Grupo Africano, representado pelo Gana, optou por não se opor ao texto, apesar de reconhecer falhas significativas na ausência de valores de referência concretos para o financiamento. O comissário europeu do Clima, Wopke Hoekstra, descreveu a conferência como “partida”, mas reiterou o compromisso da UE com o multilateralismo.